Brandi Advogados

Há mais 35 anos atuando nas áreas do direito privado, do direito público
e do direito empresarial, em âmbito nacional e internacional

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Quem Somos

Brandi Advogados é um escritório de advocacia formado há mais de 35 anos, que atua nas áreas do direito privado, do direito público e do direito empresarial, em âmbito nacional e internacional.

Brandi Advogados presta assessoria jurídica para corporações, entidades, empresas e indivíduos, nacionais e estrangeiros, que desenvolvem atividades nos mais diversos setores da economia e, inclusive, para entidades e organizações governamentais e não governamentais.

O principal compromisso de Brandi Advogados e dos seus profissionais é a qualidade, profissionalismo e eficiência dos serviços jurídicos/legais prestados, o que resulta na construção de um longo e estreito relacionamento de parceria com seus clientes, sedimentado:

  • no entendimento dos negócios do cliente, do ambiente nacional e internacional competitivo e regulatório no qual o cliente exerce suas atividades e das estratégias e políticas praticadas pelo cliente; e
  • na mais adequada análise das questões que demandam uma atuação jurídica, diagnosticando corretamente as situações, identificando os objetivos a serem alcançados, apontando as soluções possíveis e implementando as ações mais eficazes para atingir os objetivos.

Áreas de Atuação

Comércio Exterior

Consultoria e implementação de projetos de comércio exterior, incluindo regras aplicáveis à Comunidade Econômica Européia, ao MERCOSUL e à OMC.
Assessoria em contratos internacionais de fornecimento de produtos, regulamentos de importação e exportação, encargos aduaneiros, barreiras tarifárias, regimes alfandegários especiais, subsídios, salvaguardas, dumping, preços de transferência, tributos, disputas em tribunais judiciais e administrativos.
Atuação perante administrações públicas e órgãos do comércio exterior.

Contencioso

Atuação em questões e processos judiciais e arbitrais relacionadas aos mais diversos ramos do Direito (Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Comercial), tais como: conflitos em contratos públicos e privados; questões concorrenciais e de regulação econômica; responsabilidade civil; licitações; créditos, insolvência e recuperação de ativos em âmbito nacional e internacional; mercado financeiro e de valores mobiliários.
Atuação perante agências e órgãos reguladores em procedimentos administrativos: Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI).

Contratos e Negociações

Negociação, elaboração e execução de contratos para diversos setores e atividades: licenças de software; consultoria; franchising; acordos de importação e exportação, agência, representação e distribuição; empreendimentos imobiliários; licenciamento de tecnologia; concessão/delegação/exploração de serviços e bens públicos; construção, fornecimento e comissionamento de equipamentos e obras de grande porte (EPC); “project finance”; produtos e serviços para o mercado financeiro e de valores mobiliários.
Experiência específica nos setores de telecomunicações, sistemas de saneamento, infra-estrutura portuária e aeroportuária, geração transmissão e distribuição de energia elétrica; produção de petróleo, gás; e outros.

Direito Público (Administrativo e regulatório) e Licitações

Atuação perante administrações públicas, empresas estatais e agências reguladoras.
Obtenção de licenças/concessões/delegações para a exploração de serviços públicos.
Desenvolvimento, junto às administrações públicas e agências reguladoras, de estudos, objetivando a modelagem das estruturas para a concessão de obras, serviços e atividades.
Assistência em licitações, incluindo a preparação das propostas, documentos de habilitação, discussão de contratos, apresentação de recursos e defesa perante tribunais administrativos judiciais.

Direito Civil

Serviços de consultoria jurídica em diferentes áreas do Direito Civil, tais como propriedades, locação, família, sucessões, responsabilidade civil.

Direito Empresarial e Societário

Negociação, elaboração e execução de contratos comerciais: representação, distribuição e fornecimento de produtos e serviços, leasing, franchising e outros.
Constituição de empresas no Brasil e no exterior, reorganização e reestruturação, fusões, aquisições, liquidações, auditorias legais e “due diligences”.
Negociação, elaboração e execução de acordos de acionistas, “joint ventures” e planos estratégicos de negócios e de investimentos.
Negociação, elaboração e execução de projetos de aquisição, transferência e associação de empresas, negócios e empreendimentos (“M&A”).

Direito do Consumidor

Assessoria na elaboração de contratos, apresentação e venda de produtos/serviços, no intuito de cumprir com os direitos dos consumidores.
Revisão de campanhas publicitárias, informações veiculadas pela mídia, dados sobre os produtos/serviços e materiais desenvolvidos por clientes, objetivando atender as normas de proteção dos consumidores.
Atuação perante agências de consumidores (PROCON) e Tribunais.

Direito do Trabalho, Acidentes do Trabalho e Previdência Social

Atuação no contencioso trabalhista (individual e coletivo), negociações sindicais e consultoria em legislação trabalhista e sindical e sua aplicação prática.
Análise, elaboração e adaptação de procedimentos e práticas de recursos humanos e regulamentos de pessoal, incluindo a assessoria a companhias estrangeiras na adaptação e seus sistemas de recursos humanos à legislação brasileira.
Atuação administrativa e judicial e consultoria e orientação em questões jurídicas e administrativas envolvendo acidentes de trabalho e segurança e medicina do trabalho.

Direito Tributário

Estudos, projetos e implementação de planejamento fiscal e financeiro de âmbito nacional e internacional, incluindo questões relacionadas a preços de transferência e tributação extraterritorial.
Orientação em estruturação fiscal e planejamento para o início de operação de empresas e negócios.
Consultoria em questões relacionadas à tributação brasileira nas esferas federal, estadual e municipal.
Atuação em litígios fiscais perante os Tribunais Administrativos e Judiciais brasileiros.

Mercado de capitais e Financeiros

Assessoria jurídica e regulatória e elaboração de contratos, regulamentos e documentos para a estruturação de operações financeiras e de valores mobiliários; desenvolvimento de novos produtos/serviços; constituição e reestruturação de fundos de investimentos.
Assessoria jurídica e regulatória em operações envolvendo capitais estrangeiros no Brasil e no exterior; registro de investimentos, empréstimos e outras operações com fundos estrangeiros no Brasil e no exterior.
Atuação em procedimentos administrativos e regulatórios perante o Banco Central do Brasil, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Mediação, Conciliação e Arbitragem

Atuação em processos de arbitragem, desde a elaboração de cláusulas apropriadas em contratos, até a condução de procedimentos de arbitragem e de execução das decisões arbitrais.
Atuação em processos de solução de conflitos, inclusive mediação.

Meio Ambiente

Consultoria jurídica em questões regulatórias ambientais.
Atuação em questões administrativas, regulatórias e de impacto ambiental, contaminação de solo e exigências regulatórias.
Assessoria jurídica em projetos ambientais, obtenção de licenças e aprovação de projetos em organismos governamentais e em agências de proteção ao meio ambiente.

Propriedade Intelectual e Industrial

Consultoria em questões e processos administrativos e judiciais envolvendo patentes, licenciamento, marcas, direito autoral e domínios na Internet, incluindo o necessário registro perante os órgãos brasileiros de direito autoral e de marcas e patentes.
Atuação em litígios perante os órgãos administrativos e tribunais brasileiros, envolvendo violação de marcas, patentes, direito autoral e domínios e concorrência desleal.

Advogados

Andréa Mamberti Iwanicki

Graduada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP); Pós-graduada lato sensu – especialização em Direito Contratual na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP); Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo.

Arthur Brandi Sobrinho

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Direito Empresarial, Financeiro e Tributário; Técnico em contabilidade graduado pelo Colégio Comercial Graça Aranha, São Paulo; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secções de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília e do Conselho Regional de Contabilidade; Foi Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região (1986 a 1992); Membro do Conselho de Vogais da Junta Comercial do Estado de São Paulo (1983 a 1995).

Caio Neumann Ardeo

Graduado pela Faculdade de Administração – Comércio Internacional da Universidade Metodista de São Paulo em 2012. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo em 2017. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo.

Caroline Franciele Bino

Pós-graduanda em Processo Civil, possuo extensão em (i) Direito do Consumidor e Direito Contratual pela FGV e (ii) Direito Civil pela Escola Paulista de Direito.

Glauco Zuchieri Martinez

Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP); Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.

José Eduardo Moreira Marmo

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com especialização na Área de Direito Político, Administrativo e Financeiro; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo; Integrou a Comissão das Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (1993 a 1997); Ocupou os cargos de Gerente Jurídico de empresa de saúde, foi Diretor Jurídico e membro do Conselho de Administração de empresa no ramo de Indústria e Comércio de Produtos Químicos (de 1980 a 1990); Assessor jurídico da Associação Paulista de Medicina (nas áreas de Direito Administrativo, Societário, Trabalhista e Civil).

Patrícia Saggiomo Martins Ferreira

Graduada pela Universidade Paulista – SP; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.

Paulo Lima de Campos Castro

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, Bragança Paulista – SP; Pós-graduado lato sensu – especialização em Direito e Processo do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de Campinas - SP (PUCCAMP); Extensão em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.

Marcella Palma dos Santos

Graduada pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU);Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.

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A Brandi Advogados mantém associações ou vínculos profissionais com importantes escritórios de advocacia instalados:
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- Na Argentina e demais países da América Latina;
- Nos EUA e Canadá;
- Na Itália e demais países da Europa; e
- Ao redor do mundo, inclusive China e demais países Asiáticos, através da Consulegis.

Av. São Gabriel, 333 – 9º andar
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